SÓCIOS
EDUARDO GREBLER
Eduardo Grebler é sócio de Grebler Advogados. Foi advogado interno e chefe de departamento jurídico de grandes empresas de mineração e construção. Atuou como árbitro e advogado em inúmeros procedimentos de arbitragem, tanto domésticos como internacionais, junto a International Chamber of Commerce (ICC), da Permanent Court of Arbitration (PCA), da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, da Câmara de Mediação e Arbitragem da CIESP / FIESP, em disputas sobre direito societário, contratos de importação e exportação, contratos de construção e infraestrutura e investimentos estrangeiros.
É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators e membro da lista de árbitros do Protocolo de Olivos do Mercosul e da Corte Permanente de Arbitragem da Haia. Publicou diversos trabalhos sobre arbitragem, contratos internacionais e direito internacional privado e é professor de Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Eduardo recentemente se tornou parte do selecionado grupo de árbitros do IAI Paris, sendo reconhecido pela Chambers Latin America, Who’s Who Legal, Leaders League e The Legal 500 como expoente da arbitragem e do direito societário.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Master of Laws (LL.M.) pela Columbia University School of Law.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês.
RENATO MASCARENHAS ALVES
Renato Mascarenhas Alves é sócio de Grebler Advogados. Integrou por seis anos o departamento jurídico de empresa de grande porte do setor de mineração. Nos últimos 25 anos, atuou em diversos projetos relacionados com os setores de infraestrutura, construções, licitações, contratações públicas, mineração e energia, especialmente na modelagem jurídica de projetos, operações de fusões e aquisições, joint ventures, acordos de acionistas e investimentos estrangeiros.
Renato possui experiência no atendimento a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na área jurídico-empresarial, marcadamente no direito societário, contratual e tributário, bem como no campo regulatório de mineração, energia e meio ambiente. Sua atuação abrange também o contencioso cível, tributário e administrativo, especialmente em disputas societárias e contratuais, recuperação de tributos e defesas fiscais, além do contencioso administrativo-regulatório.
O advogado integra o Conselho de Administração de empresa aberta listada no Nível I de Governança Corporativa da B3 (atual denominação da BM&FBOVESPA). Também é membro da International Bar Association (IBA), integrando os comitês de Closely Held and Growing Business Enterprises e Mining Law da referida instituição. É membro efetivo da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG.
Desde 2014, Renato tem sido reconhecido pelo guia Chambers Latin America como profissional de referência na categoria empresarial e comercial.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Especialização em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.
Idiomas: Português e Inglês.
LEONARDO GREBLER
Leonardo Grebler é o sócio responsável pelo escritório de Grebler Advogados em São Paulo. Está estabelecido na cidade há 15 anos sendo, também, inscrito no Estado de Nova York, onde trabalhou como consultor jurídico estrangeiro em escritórios de advocacia. Atuou em negócios de empresas de mineração, metalurgia, componentes eletrônicos, comércio exterior, projetos de engenharia, construção, geração de energia, reflorestamento e serviços de tecnologia.
Leonardo também representa pessoas físicas e jurídicas em investimento estrangeiro, contratos de compra e venda, de prestação de serviços, constituição de garantias e recuperação de créditos. Na área societária, atua na representação de compradores e vendedores estrangeiros e nacionais na aquisição e na alienação de empresas no Brasil, especialmente sociedades de controle familiar. O advogado também atua na representação de partes em juízo, arbitragem e mediação, bem como à cooperação em procedimentos de jurisdição estrangeira que necessitem de obtenção de prova ou medidas judiciais no Brasil.
O advogado é membro da New York State Bar Association (NYSBA), da American Bar Association (ABA) e da International Bar Association (IBA). É integrante dos comitês de meios de solução de controvérsias destas entidades. Tem treinamento em Técnicas Essenciais de Mediação pela American Arbitration Association (AAA) e foi membro da Comissão de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-Graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração; Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
EDUARDO MOHALLEM
Eduardo Mohallem é sócio de Grebler Advogados. Experiente em processos judiciais e arbitrais, em matérias como contratos comerciais, contratos de seguro, responsabilidade civil, recuperação judicial, mineração, marcas, patentes e direito imobiliário. Atua em negociações e consultoria jurídica, para pessoas físicas e jurídicas.
Eduardo conduz procedimentos de carta rogatória e homologação de sentenças estrangeiras, trabalhando também, na defesa judicial de interesses de empresas brasileiras no exterior.
Conduz ações em diferentes instâncias do Poder Judiciário, em todo o Brasil.
Além dos conhecimentos jurídicos, Eduardo tem formação em Jornalismo.
Formação Acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Idiomas: Português, Inglês, Italiano e Francês.
PEDRO SILVEIRA C. SOARES
Pedro Silveira Campos Soares é sócio de Grebler Advogados. Tem vivência em procedimentos arbitrais e judiciais envolvendo infraestrutura, construção civil, compra e venda de mercadorias, direito societário e contratual. Integra a lista de árbitros da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial (Brasil) e da CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Pedro tem experiência na negociação e elaboração de contratos complexos, domésticos e internacionais, com ênfase em contratos de fornecimento, compra e venda, distribuição, cooperação e licenciamento de propriedade intelectual, sujeitos ao direito brasileiro, inclusive à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Assessora empresas brasileiras na negociação de contratos sujeitos a legislação estrangeira. Sua experiência também abrange operações societárias de incorporação, cisão, fusão e transformação e temas vinculados à propriedade intelectual.
É Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e membro da Comissão de Arbitragem da OAB/MG. Foi editor chefe da base de dados brasileira sobre a CISG e é um dos idealizadores da Competição Brasileira de Arbitragem.
Pedro tem artigos sobre arbitragem, contratações internacionais e direito digital publicados em revistas e livros, nacionais e estrangeiros. Profere palestras e escreve em jornais de abrangência nacional sobre os assuntos.
Formação acadêmica: Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Extensão em Arbitragem Comercial Internacional pela University of Miami School of Law e Master of Laws (LL.M.) pela Duke University School of Law.
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
Gustavo Grebler
Gustavo Grebler é sócio do Grebler Advogados em São Paulo. Atuou em escritórios e como chefe do departamento jurídico de instituição financeira brasileira.
Gustavo é membro do Comitê de Diretrizes do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, do International Securities Regulations Committee da International Law Association e da Rothschild Archive Foundation, tendo atuado anteriormente como membro do Comitê Técnico do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI. Gustavo recebeu fellowship do Max Planck Institute für Internationales e Privatrecht em Hamburgo e atuou como pesquisador do instituto Sustainable Architecture for Finance in Europe – SAFE, atual Leibniz Institut.
Gustavo tem experiência em aquisições de empresas, distribuição pública de valores mobiliários, fundos de investimento e representação legal perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Possui publicações relevantes na área de Governança Corporativa e foi redator da Diretiva de Aquisições Corporativas do IBGC. Lecionou tanto em Governança Corporativa quanto em Direito Societário.
Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduação em Direito Econômico e Societário pela Fundação Getulio Vargas; e mestre (L.LM) da Universidade da Pennsylvania.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Alemão
RAFAEL MOURA
Rafael Moura é associado de Grebler Advogados. Atua no assessoramento de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em negociações e disputas judiciais, em conflitos societários, contratos comerciais, construção civil, empreendimentos imobiliários, mineração e siderurgia. Tem atuação perante os tribunais estaduais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Rafael tem experiência em processos de reestruturação e recuperação judicial e extrajudicial de empresas, com foco no assessoramento de clientes em processos de renegociação de passivos e recuperação de ativos. Lida com a representação de credores e partes interessadas em processos de falência e insolvência.
Formação acadêmica: Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; MBA em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas.
Idiomas: Português e Inglês.
ASSOCIADOS
FILIPE GRECO
Filipe Greco é associado de Grebler Advogados. Representa clientes em arbitragens perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI) e diversas câmaras de arbitragem brasileiras, além de também possuir experiência como secretário e assistente de tribunais arbitrais, em matérias comerciais e de investimento. Filipe também possui experiência na análise e redação de contratos complexos, tanto domésticos quanto internacionais, inclusive regidos pela Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
Filipe é membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG, do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e do Grupo de Estudos de Arbitragem de Investimentos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ele também integra a lista de árbitros do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Filipe é autor do livro “Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro da Proteção de Investimentos pelo Direito Internacional”, além de autor de diversos artigos acadêmicos e informativos nas áreas de arbitragem, direito internacional, comércio internacional, contratos internacionais.
Filipe é Professor de Direito Internacional Privado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo realizado estudos de graduação na Università Degli Studi di Bologna e Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Idiomas: Português, Inglês, Italiano e Francês.
Mariana Souza Assis
Mariana Souza Assis é associada de Grebler Advogados. Mariana possui experiência na condução de processos judiciais e administrativos. Atua em direito empresarial, civil e do consumidor, especialmente em conflitos societários, contratos comerciais, marcas, patentes, direitos da personalidade, direito imobiliário, responsabilidade civil, ações possessórias, usucapião, entre outras.
Mariana também atua no assessoramento de pessoas físicas e jurídicas em negociações, consultoria jurídica, reuniões e assembleias, em diferentes instâncias do Poder Judiciário e em distintas comarcas do Brasil.
Formação Acadêmica: Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e Pós-Graduação em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (em curso).
Idiomas: Português, Inglês.
LÍVIA ZANDONA
Lívia Zandona Fortes é associada de Grebler Advogados. Lívia atua na condução de processos judiciais e administrativos. Possui conhecimento em direito empresarial, civil e do consumidor, em especial em conflitos societários, na abertura de inventário judicial e extrajudicial, ações possessórias, usucapião, entre outras.
Tem experiência em processos licitatórios, de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, além da representação das partes interessadas em processos de falência e insolvência.
Além da formação jurídica, Lívia é graduada em Administração de Empresas e experiência em gestão comercial de empresas de médio e grande porte, nos setores de tecnologia e metalurgia/siderurgia.
Formação Acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Administração de Empresas pela Faculdade de Administração Milton Campos e MBA Executivo em Gestão Estratégica de Logística e Produção pelo Centro Universitário UNA.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Lívia Rezende Milhorato
Lívia Rezende Milhorato Lívia Rezende Milhorato é associada de Grebler Advogados. Atua em procedimentos arbitrais, de mediação e judiciais envolvendo contratos comerciais, de construção e infraestrutura. Membro do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada (GEMEP) do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), da Comissão de Mediação da OAB/MG e do CAMARB Jovem.
Capacitada em mediação e conciliação pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), possui treinamentos em Mediação com os Professores Joseph Folger e Harold Abramson sendo, também, certificada como mediadora e advogada na mediação pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
Formação acadêmica: Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e L.LM. em Direito Corporativo pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.
Idiomas: Português e Inglês.
Carolina F. C. Versiani Caldeira
Carolina Ferreira de Carvalho Versiani Caldeira é associada de Grebler Advogados. Carolina atua em contencioso civil e tributário, inclusive no âmbito administrativo federal, estadual e municipal. Atuou em questões que envolvem a administração pública, como negociação de protocolos e regimes especiais, auditorias fiscais, processos de homologação de imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), processos de regularização de IPTU sobre área objeto de cessão de uso pelo poder público e obtenção de certidões de regularidade fiscal.
Tem experiência em planejamento sucessório, operações junto ao SISBACEN do Banco Central do Brasil (BACEN) e atua em procedimentos e fiscalizações realizadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Carolina atua ainda na área de contratos de seguro garantia em processos judiciais, negociações de dívidas e due diligence em contratos de incorporação imobiliária.
Formação Acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Pós Graduação em Direito de Empresa (em curso).
Idiomas: Português e Inglês.
Vítor Nogueira de Oliveira
Vítor Nogueira de Oliveira se dedica a área trabalhista de Grebler Advogados. Tem vivência anterior na elaboração de pareceres na área de Direito Administrativo, especialmente em questões relativas a servidores públicos e empregados públicos, tendo atuado como assessor jurídico na Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte (2011 a 2017).
Possui ampla experiência em contencioso judicial, com ênfase na área trabalhista e assuntos previdenciários. Atua na defesa de empresas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em procedimentos administrativos (defesa em Autuações e Inquéritos Civis) perante o Ministério Público do Trabalho – MPT e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Atuou como coordenador jurídico trabalhista das empresas públicas do município de Belo Horizonte URBEL, PRODABEL e BELOTUR, sendo responsável pela defesa em reclamações trabalhistas individuais, dissídios coletivos e pela orientação preventiva em questões atinentes ao Direito do Trabalho.
Possui experiência em procedimentos de auditoria trabalhista (due diligence) em processos de fusões e aquisições de empresas e na orientação preventiva para prevenção de passivos trabalhistas, incluindo consultoria para remuneração de cargos de gestão e executivos.
Foi coautor da obra “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista, Principais Alterações”, da Editora LTr.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2011; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera, em parceria com o LFG.
Idiomas: Português e Inglês.
Mariana Santos de Abreu Lima
Mariana Santos de Abreu Lima é associada de Grebler Advogados. Atua na área tributária há 15 anos. Tem experiência em consultoria tributária, incluindo a condução de pedidos de regimes tributários e benefícios para investimentos, bem como processos de gestão para identificação de contingências tributárias (due dilligence). Atua na elaboração de opiniões legais, pareceres e análise de parcelamentos tributários.
Mariana atua em contencioso tributário, em processos administrativos e judiciais envolvendo a União Federal, governos estaduais, municipais e autarquias, com ênfase nas áreas de mineração, energia (petróleo e gás), tributação internacional e aduana.
Na esfera estadual, atuou diretamente, inclusive com a realização de sustentação oral, em casos perante o Conselho de Contribuintes de Minas Gerais envolvendo o reconhecimento do direito ao aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens e insumos relacionados ao processo produtivo de empresas de diversos setores, bem como casos envolvendo ICMS em processos de importação/reexportação (regimes de Drawback) e ICMS sobre TUST e TUSD. Além disso, atuou na assessoria jurídica e condução de processos relacionados à guerra fiscal do IPVA.
No âmbito federal, atuou na consultoria e condução de processos de temas diversos como questões relacionadas ao Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), inclusive com a análise de casos envolvendo tributação internacional da renda (tributação do lucro auferido no exterior, remessas para pagamento de serviços técnicos, compensação de tributo pago no exterior), reconhecimento do direito de créditos presumidos de IPI, demandas relacionadas ao PIS e à COFINS (exclusões da base de cálculo, conceito de insumos para fins de creditamento, isenções, regimes cumulativo e não cumulativo) e questões envolvendo contribuições previdenciárias.
É membro do IEFI – Instituto de Estudos Fiscais e da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário.
Formação acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos; Pós-Graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Victória Feres de Marco
Victória De Marco é associada de Grebler Advogados. Representa clientes e assiste tribunais arbitrais em arbitragens perante instituições de arbitragem brasileiras e estrangeiras, em matérias comerciais e de investimento e em procedimentos envolvendo contratos comerciais nacionais e internacionais, conflitos societários, infraestrutura e construção civil, mineração e recursos naturais.
Possui vivência anterior na área de Direito Societário, especialmente em consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, estruturação da administração societária, elaboração de regras de governança corporativa e familiar e elaboração de memorandos e opiniões legais sobre temas societários.
Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (“CAMARB Jovem”). Como membro do Grupo de Estudos e Contratos Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (“UFMG”), participou ativamente de competições acadêmicas de arbitragem nacionais e internacionais, como competidora e como coach da UFMG.
Formação acadêmica: Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo realizado estudos na The Hague Academy of International Law, em Haia, Holanda.
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
Mary Kelly Soares Arcanjo
Mary Kelly é associada de Grebler Advogados. Atua no assessoramento de pessoas físicas e jurídicas em negociações de contratos comerciais e corporativos e consultoria jurídica. Tem experiência em operações junto à ANM – Agência Nacional de Mineração, atuando em questões do direito minerário.
Além disso, tem experiência no contencioso cível e empresarial, especialmente em conflitos societários, contratos e representação das partes interessadas em processos de falência e insolvência, inclusive na esfera administrativa.
Formação Acadêmica: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano.
Vitória Lucena Veloso de Almeida
Victória Lucena é associada de Grebler Advogados. Possui experiência em contencioso judicial, com ênfase na área trabalhista, atuando na defesa de empresas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como na orientação preventiva de passivos trabalhistas.
Formação Acadêmica: Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN (em curso).
Idiomas: Inglês.
