Conheça as consequências jurídicas do uso de redes sociais no trabalho

uso de redes sociais no trabalho
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A comunicação remota é uma forma de acelerar e documentar todos os contatos feitos, criando uma linha do tempo que organiza as interações. Por isso, essa forma de se comunicar tem crescido bastante, inclusive no uso de redes sociais no trabalho como forma de exercício das atividades dos colaboradores. Mas será que essa é uma boa prática?

O contexto precisa ser analisado e a resposta deve ser buscada individualmente para cada caso. Existem situações em que haverá riscos jurídicos para a empresa, já em outros casos, ela estará resguardada. Neste conteúdo, nós explicaremos quais são as possíveis consequências e como se proteger. Então, continue a leitura e proteja a sua empresa!

O uso de redes sociais no ambiente do trabalho

É inegável a influência maciça das redes sociais em nossas vidas. Elas são acessadas e utilizadas como forma de comunicação o tempo todo, para todo tipo de interação. Mas quando há a utilização delas como ferramenta de trabalho é preciso considerar a especificidade da relação e respeitar algumas regras.

Se um superior hierárquico faz contato com sua equipe fora do horário de trabalho, ele está perturbando o período de repouso do empregado, o que pode levar ao descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador. Algumas situações podem ser bastante onerosas e o desgaste gerado para a empresa pode ser imenso. Veja o que pode acontecer.

As consequências jurídicas

De acordo com a complexidade da interação, a frequência e o conteúdo, pode haver consequências distintas em cada caso. Mas existem algumas que são mais comumente levadas à apreciação do judiciário por empregados e merecem destaque.

Se o empregado foi contatado com demandas laborais no seu período de descanso, ele poderá requerer judicialmente que seja remunerado pelo tempo que dedicou à realização delas. Excluindo, claro, as exceções legais previstas na CLT e em convenções.

Como proceder

Para evitar prejuízos, é preciso que o uso de redes sociais no trabalho seja regulamentado no contrato de trabalho e que as disposições sejam cumpridas à risca. Além disso, é preciso que o assunto seja debatido e incluído em negociações coletivas com os trabalhadores, para dar maior segurança a eles e aos empregadores.

É possível que haja normas específicas para a categoria de trabalhadores que atua na sua empresa, firmadas por convenção coletiva. Além disso, existem exceções que precisam ser analisadas caso a caso. A melhor opção é que você conte com a assessoria de um escritório de advocacia especializado para a elaboração de aditamentos aos seus contratos de trabalho, orientações e pareceres sobre legislações pertinentes.

Compartilhe este conteúdo nas suas redes sociais e marque algum colega empresário ou colaborador da sua empresa que precisa estar atento ao uso de redes sociais no trabalho. Assim, eles também saberão como evitar problemas!

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