O que fazer quando o sócio quer sair da sociedade?

sócio quer sair da sociedade
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A empresa, como qualquer reunião de pessoas, passa por momentos de mudanças. Por vezes, um sócio quer sair da sociedade e isso é motivo de muitas dúvidas. Trata-se de um momento que merece o cuidado e a atenção necessários para evitar conflitos, prejuízos e problemas para todos, mas que, se bem manejado, levará a um resultado satisfatório.

Para entender melhor como funciona a saída de sócio, acompanhe este post. Traremos as principais informações sobre o assunto!

O que acontece quando um sócio quer sair da sociedade?

Como em qualquer tipo de união, a sociedade não tem caráter compulsório. Assim, quando um sócio quer sair da sociedade, pode fazê-lo mesmo sem a concordância dos demais. 

A forma como essa retirada acontece dependerá do que está previsto no contrato social, ou então seguirá a norma prevista em lei. Geralmente, a previsão é de um aviso prévio mínimo de 30 dias, para que o sócio comunique seu desejo de retirada.

O pagamento da participação societária dependerá do tipo de participação, fazendo-se uma apuração contábil do valor da quota societária pertencente ao retirante. A forma de levantamento de balanço prevista em lei é o chamado balanço especial, em que se apura o valor da sociedade na data da retirada, fazendo-se então o pagamento do valor pertencente ao sócio retirante. Com isso, dá-se a chamada liquidação parcial da empresa, que prosseguirá com o quadro societário remanescente.

A retirada do sócio perante a sociedade acontece após o final do prazo do aviso prévio, devendo ser registrada nos órgãos competentes. Para isso, é necessário documentar a saída na documentação da empresa, providenciando o devido arquivamento da documentação.

Com relação a terceiros, no entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade do sócio que deixa a empresa se estende por mais tempo. Para relações em geral, pode ser de até dois anos após a saída. 

Quando falamos de obrigações trabalhistas e tributárias, no entanto, toda e qualquer obrigação pendente que tenha origem no período de participação poderá ser cobrada até mesmo da pessoa física do sócio. Por isso, é importante garantir que está tudo em ordem antes de deixar uma sociedade.

Como lidar com um pedido de retirada de sócio?

A primeira questão essencial para lidar com o desejo de um sócio de deixar o negócio é a análise objetiva da questão. É preciso concordar com o pedido, pois como já dissemos, não existe o dever de continuar sócio de ninguém.

O segundo ponto é pensar na melhor forma de resolver a questão. Geralmente, há interesse dos demais sócios em manter o negócio, garantindo a continuidade da empresa. Isso deve ser levado em consideração e priorizado em todas as escolhas que virão a seguir. Certas atitudes colocam o negócio todo a perder, por isso, é importante ter atenção.

Para acertar como será feita a retirada, os pagamentos e a divisão do patrimônio, é muito importante analisar o que diz o contrato social ou o estatuto. Esses documentos são a regra aplicável às partes. Por isso mesmo, devem ser muito bem redigidos, pensando-se de antemão nas melhores condições para uma retirada menos traumática.

Se o contrato ou estatuto não prevê condições muito favoráveis, ou se o critério usado será o da lei, ainda assim não há motivo para entrar em desespero. Um bom acordo é sempre a melhor solução nesses casos. Manter a objetividade e buscar conciliar os interesses de todos é muito melhor do que partir para o litígio.

Como resolver conflitos pela saída de um sócio?

Caso as partes não estejam chegando a um consenso por conta própria, existem diversas maneiras de resolver os conflitos de uma saída de sociedade. Veja a seguir!

Mediação

Trata-se de um meio de solução consensual de conflitos, que utiliza uma terceira parte neutra, um mediador, para auxiliar na busca por uma solução. A mediação é um instrumento muito interessante para resolver discussões societárias de qualquer porte.

Mediar conflitos em sociedades é uma ideia muito interessante para prevenir a ida para o Judiciário. A mediação trará uma solução baseada na conversa entre os envolvidos, visando uma decisão construída em conjunto que seja razoável e que possa ser colocada em prática. De forma geral, as soluções da mediação são mais rápidas e mais baratas que as vias decisórias tradicionais (Judiciário e arbitragem).

Arbitragem

A arbitragem é uma “justiça privada”, em que as partes escolhem um juiz para seu caso, de acordo com o interesse de todos. As decisões proferidas em arbitragem valem do mesmo jeito que uma decisão judicial, podendo ser contrárias ao interesse das partes. Como o procedimento é mais curto e não há recursos, a arbitragem é mais rápida que o Judiciário. Os valores variam de acordo com o árbitro e a câmara de arbitragem, por isso, é importante escolher um local que tenha o perfil adequado para a empresa.

Processo judicial

Um processo judicial tradicional consiste em levar a controvérsia quanto à saída de um sócio para um processo. Lá será definido o dia de saída, qual o valor deve ser pago e como isso será feito. O juiz aplicará o contrato e a lei. O problema com o Judiciário, via de regra, é a demora na tramitação, que pode encarecer a retirada do sócio e trazer baixo nível de satisfação aos envolvidos.

Por que é importante contar com uma assessoria jurídica?

Quando um sócio quer sair da sociedade, surgem vários interesses e questões que, se bem manejados, levam ao fim da sociedade e atendimento aos interesses de todos. A assessoria jurídica por advogados especializados em direito empresarial é importante para esclarecer as dúvidas, conduzir o processo e orientar as partes sobre as opções disponíveis. Quanto mais cedo um advogado for envolvido na questão, melhores são as chances de encerrar o assunto em bons termos para todos.

Além de auxiliar na condução do caso, os advogados serão úteis para providenciar todos os documentos necessários para regularizar a empresa em sua nova formação. Contratos, arquivamentos, registros e averbações diversas serão importantes para garantir que tudo foi feito corretamente.

As empresas devem estar preparadas para o momento em que um sócio quer sair da sociedade. Trata-se de uma ocorrência comum e que não precisa se tornar um obstáculo invencível. É possível conduzir a situação de maneira produtiva, garantindo a continuidade da empresa e o pagamento do sócio retirante. Para que tudo corra com maior tranquilidade, é importante investir no esclarecimento de todos os envolvidos, que devem conhecer seus direitos, deveres e, acima de tudo, as possibilidades de investir em ganhos mútuos.

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