Aprenda como fazer reserva de valores para despesas judiciais

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O objetivo das empresas é sempre conseguir ampliar a sua área de atuação, aumentar a base de clientes e, consequentemente, o faturamento. No entanto, muitas acabam agindo com certa displicência quando o assunto é fazer uma reserva de valores para lidar com o passivo judicial.

Além de focar na lucratividade do negócio, é necessário não se esquecer de provisionar as despesas e, principalmente, encontrar maneiras para diminuí-las ou até mesmo neutralizá-las. Quer saber mais sobre o assunto? Confira o nosso texto.

O QUE SÃO DESPESAS JUDICIAIS?

Todos os gastos relacionados aos processos são tidos como despesas ou passivos judiciais. Eles incluem, entre outras coisas, pagamento de advogados, custas judiciárias, pagamento de indenizações que são acrescidas de juros e correção monetária. As empresas costumam ser impactadas por eles, ainda mais em períodos de crises e inseguranças, como a atual pandemia causada pelo COVID-19.

Portanto, para evitar o impacto negativo no fluxo de caixa e causar estragos desnecessários à atividade da sua empresa, é imperioso assumir uma posição preventiva, com o intuito de evitar litígios, sejam eles com os empregados clientes e/ou fornecedores. Porém, caso seja impossível evitar o conflito, que ele ao menos possa ser resolvido de maneiras alternativas, como é o caso de um negociação ou mediação.

COMO COMPOR A SUA RESERVA DE VALORES PARA PASSIVOS JUDICIAIS

Mesmo agindo preventivamente com o objetivo de evitar litígios, não há como ter 100% de certeza de que a sua empresa nunca enfrentará nenhum processo, seja judicial ou administrativo. E se enfrentar, os resultados poderão ser diversos. Nesses casos, a reserva de valores para possíveis despesas judiciais deve ser provisionada.

Por isso, é importante contar com uma consultoria jurídica consultiva, capaz de realizar os planejamentos que a sua empresa precisa, que podem ser tributários, sucessórios, trabalhistas, comerciais, entre outros. Cumprida a primeira etapa, fica mais simples conseguir medir os riscos aos quais a empresa está sujeita e realizar a reserva de valores, nos termos da deliberação CVM nº594, a norma técnica que estabelece os critérios que devem ser utilizados para a realização de provisões de passivos e ativos.

A análise do risco jurídico, além de trazer transparência e segurança para a contabilidade, na medida que se identifica opções de cenários distintos, para que o gestor e investidor conheçam os seus limites e verifiquem os impactos no valor de mercado da empresa, em especial quando o balanço financeiro é divulgado, quando se fala em empresas de grande porte ou alavancadas e/ou que têm suas ações na bolsa de valores.

COMO UMA CONSULTORIA JURÍDICA PODE AJUDAR NA GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS?

Como dissemos, a consultoria jurídica consultiva é uma importante aliada da empresa, com o objetivo de gerir e mitigar os riscos jurídicos. O primeiro passo é fazer uma análise de todas as operações do negócio, desde o atendimento até as contratações. Aliás, a análise minuciosa de contratos é de extrema importância para a identificação de fragilidades comerciais, assim como do passivo jurídico (due dilligence).

Ao conseguir identificar todos os pontos vulneráveis, a consultoria deverá elaborar diversos planejamentos para corrigir os erros ou inconsistência encontrados. O intuito é eliminar riscos, tanto de caráter financeiro quanto em relação à imagem da empresa, e, consequentemente, diminuir os gastos desnecessários. Afinal, um negócio que enfrenta muitas batalhas judiciais pode ficar marcado de maneira negativa no mercado.

Com o trabalho de prevenção, a empresa pode focar no crescimento de maneira organizada e saudável, sabendo que há reserva de valores para cobrir possíveis problemas que venham a surgir no caminho. O empreendedor aumenta a confiança para assumir certos riscos, mas sempre dentro de um planejamento sólido.

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