O Covid-19 e os impactos nas contratações a câmbio flutuante

O COVID-19 E OS IMPACTOS NAS CONTRATAÇÕES A CÂMBIO FLUTUANTE
3 minutos para ler

A pandemia do Coronavírus (Covid-19) é o fator que mais vem afetando o valor do real frente ao dólar e, consequentemente, outras moedas estrangeiras. A variação em relação ao dólar tem sido significativa nas últimas semanas, com fechamentos em altas consecutivas, tendo registrado recordes e chegado a R$5,20.  

Muitos contratos de exportação e importação de mercadorias têm seu preço indexado em moeda estrangeira. Outros, embora formulados em Real, referem-se a mercadorias que dependem de insumos provenientes do exterior e, portanto, adquiridos em moeda estrangeira. Essa circunstância gera insegurança, notadamente em contratos com aplicação, direta ou indireta, de câmbio flutuante, em que os preços se ajustam às condições cambiais do momento. 

Diante disso, diversos contratos celebrados a câmbio flutuante no período em que a cotação do dólar tinha relativa estabilidade, estão sofrendo turbulência, com premissas contratuais modificando-se substancial e imprevisivelmente. Empresas que possuem essas contratações a câmbio variável, diante das bruscas elevações do dólar, estão sendo forçadas a despender mais recursos que o normal. Soma-se a isso a crise que vários setores estão enfrentando com as medidas restritivas ao comércio doméstico e internacional de mercadorias em diversos países, o que acaba por reduzir a oferta de insumos, aumentando o seu custo.  

Os efeitos dessa situação imprevisível podem desequilibrar as bases contratuais, permitindo, em certos casos, sua renegociação. O direito possui ferramentas que permitem minimizar esses desequilíbrios, reduzindo os efeitos decorrentes do desequilíbrio cambial. 

A equipe do Grebler Advogados está à disposição para conversar a respeito e continua atenta à evolução dos impactos do Coronavírus, pronta para prestar auxílio imediato às empresas que tenham que lidar com essa e outras questões nos próximos dias e semanas.  Entre em contato

Crédito foto: Jinyun-xBuu23uxarU-unsplash

Você também pode gostar
-