Mediação resolve disputas na pandemia

MEDIAÇÃO RESOLVE DISPUTAS EMPRESARIAIS NA PANDEMIA
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MEDIAÇÃO RESOLVE DISPUTAS EMPRESARIAIS NA PANDEMIA

Publicada originalmente no jornal Diário do Comércio em 07.05.2020

Não há como ignorar os impactos jurídicos e econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As mudanças no cenário mundial acometeram as relações comerciais, desafiando as empresas a encontrar alternativas mais eficientes para superar e minimizar o mais rápido possível os efeitos da pandemia sobre seus negócios. Juristas e legisladores já preveem que o atual modelo jurídico vai precisar de ajustes e de novas interpretações.

A advogada Lívia Milhorato, do escritório Grebler Advogados, diz que existe consenso de que o Judiciário não será a melhor opção para solucionar as controvérsias surgidas durante a pandemia, já que terá dificuldades para dar resposta efetiva diante do elevado volume de demandas. “O tempo é um elemento econômico muito importante no atual cenário, pois muitos negócios não comportam uma solução alongada e sem previsibilidade”, argumenta.

Ela avalia que a negociação é a melhor saída para a resolução dos conflitos contratuais. E, seguindo essa premissa, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou um “projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos do Covid-19”, que serve de estímulo à solução eficiente e consensual durante a pandemia. O projeto prevê a possibilidade de realização de sessões de mediação on-line.

Se não houver acordo, as partes podem recorrer a procedimento judicial ou buscar outros meios para a solução do conflito.

Complexidade – “Em casos cotidianos, pode ser muito eficiente uma negociação direta entre as partes, devidamente assessoradas por profissionais habilitados a encontrar soluções compartilhadas”, explica Lívia Milhorato, especialista em arbitragem e mediação. Já os de maior complexidade, segundo ela, podem ser solucionados por mediação com o auxílio de um terceiro independente e capacitado para dar maior equilíbrio às negociações.

“Em um ambiente de incertezas e instabilidade como o atual, o envolvimento emocional é um dos fatores que prejudica essa solução da disputa pelas próprias partes, por exemplo, por afetar empregos e relações pessoais, frustrar expectativas e investimentos e retardar projetos”, alerta.

A advogada aponta que outro ponto positivo do uso da mediação na resolução de conflitos é a manutenção dos negócios.

“Quando se busca recompor e solucionar questões sobre relações comerciais que pretendem ser preservadas pelas partes, o processo de negociação assistida por um terceiro contribui para levar os envolvidos a visualizar melhor os cenários concretos para se preservar os negócios e manter empregos diretos e indiretos, além das parcerias comerciais desenvolvidas ao longo de anos”, ressalta. (Da Redação)

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