Balanço atual da Lei de Proteção de Dados
Antes mesmo da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), revisando
Conectado ao trabalho a toda hora? É correto?
Quase não se pode mais se desconectar do trabalho. Se antes os equipamentos de comunicação permitiam que os funcionários acessassem e-mails, recebessem
Programa de Retomada Fiscal: o que saber sobre essa iniciativa
Segundo os dados do Governo Federal, a pandemia causou fortes impactos na economia e na arrecadação. O volume de pedidos
Entenda mais como fazer um acordo coletivo de trabalho eficiente
Em um momento de dúvidas e insegurança jurídica como o da pandemia do coronavírus, os instrumentos coletivos de trabalho são essenciais
Conectado ao trabalho a toda hora?
Quase não se pode mais se desconectar do trabalho. Se antes os equipamentos de comunicação permitiam que os funcionários acessassem
ICMS antecipado: alteração do momento do fato gerador gera tributação indevida
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral (RE 598.677/RS), um decreto