Balanço atual da Lei de Proteção de Dados
Antes mesmo da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), revisando
Antes mesmo da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), revisando
Quase não se pode mais se desconectar do trabalho. Se antes os equipamentos de comunicação permitiam que os funcionários acessassem e-mails, recebessem
Segundo os dados do Governo Federal, a pandemia causou fortes impactos na economia e na arrecadação. O volume de pedidos
Em um momento de dúvidas e insegurança jurídica como o da pandemia do coronavírus, os instrumentos coletivos de trabalho são essenciais
Quase não se pode mais se desconectar do trabalho. Se antes os equipamentos de comunicação permitiam que os funcionários acessassem
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral (RE 598.677/RS), um decreto