ÁREAS DE ATUAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO



. Atuação junto às principais instituições arbitrais do país e do exterior, dentre as quais o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), a Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), a Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, a Câmara de Mediação, a International Chamber of Commerce (ICC), a International Center for Dispute Resolution (ICDR) e a Cour permanente d’Arbitrage (CPA);

. Assessoramento em Comitês de Resolução de Disputas (DRB) e em outros procedimentos não-adversariais de solução de conflitos.

. Atuação em mediação extrajudicial, com o objetivo de compor divergências.

. Atuação em mediação de conflito societário entre sócios majoritários e minoritários visando à continuação dos negócios empresariais sob novas bases ajustadas em acordo de sócios;

. Atuação dos sócios e advogados como mediadores extrajudiciais em procedimentos de conflitos contratuais, societários, de sucessão patrimonial e imobiliário.

CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA



. Atuação em projetos de infraestrutura, abrangendo modelagem de parcerias público-privadas;

. Negociação e estruturação de contratos de engenharia, incluindo as modalidades de EPC e turn-key;

. Representação em procedimentos judiciais e arbitrais relativos a questões de infraestrutura e construções;

. Acompanhamento de Comitês de Resolução de Disputas (“DRB”) e de outros métodos não-adversariais de solução de conflitos;

. Elaboração de reivindicações (claims) decorrentes de contratos de construção com entes públicos e privados.

CONTENCIOSO



. Representação em processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário;

. Contencioso estratégico;

. Tutela de urgência;

. Assessoramento a departamentos jurídicos na gestão de processos contenciosos judiciais e administrativos (compliance), bem como auditoria legal (due diligence).

CONTRATOS COMERCIAIS



· Assessoramento na contratação de compra e venda de mercadorias, distribuição, fornecimento, representação comercial e franquia;

. Estruturação contratual, instrumentos de garantias, negociação de pendências comerciais;

. Representação em litígios envolvendo matéria contratual.

FUSÕES E AQUISIÇÕES



. Constituição de sociedades, elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de reunião de sócios, conselhos e assembléias gerais;

. Preparação de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias;

. Incorporação, cisão e fusão de sociedades;

. Auditoria jurídica (due diligence) em processos de reorganização societária, joint ventures e aquisição de controle de sociedades;

. Processos de abertura e fechamento de capital de companhias, procedimentos junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários;

. Assessoramento a acionistas ou quotistas em problemas societários, incluindo a representação em reuniões de sócios e assembléias gerais de sociedades;

. Dissolução judicial ou extrajudicial de sociedades;

. Assessoramento na formação de joint ventures no país e no exterior;

. Estruturação de acordos de associação para empreendimentos públicos e privados (energia elétrica, telecomunicações, projetos industriais e incorporações imobiliárias);

. Arquivamento de atos constitutivos de empresas e acompanhamento de diligências administrativas perante o Registro de Comércio;

. Registro de investimento estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil (BACEN).

. Preparação de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias;

. Incorporação, cisão e fusão de sociedades;

. Auditoria jurídica (due diligence) em processos de reorganização societária, joint ventures e aquisição de controle de sociedades.

IMIGRAÇÃO



. Consultoria sobre a legislação brasileira de imigração e assessoramento para obtenção de vistos e autorização de trabalho no Brasil para estrangeiros;

. Atuação junto a órgãos públicos no Brasil para realização de diligências necessárias à regularização do estrangeiro no Brasil;

. Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de imigração no Brasil.

IMOBILIÁRIO E FUNDIÁRIO



.Estruturação jurídica de projetos de desenvolvimento urbano, tais como loteamentos, shopping centers, hotelaria e construções prediais, e licenciamento junto às autoridades públicas;

. Verificação da regularidade documental de propriedade e de ônus existentes;

. Assessoramento na aquisição e venda de imóveis, locação de imóveis urbanos e arrendamento rural;

. Regularização fundiária em projetos industriais.

LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS



. Elaboração de editais e documentos de licitação e acompanhamento dos respectivos procedimentos;

. Elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais relacionadas com os procedimentos licitatórios;

. Assessoramento a empresas na preparação de documentos destinados à participação em procedimentos licitatórios.

MINERAÇÃO E AMBIENTAL

. Representação perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério de Minas e Energia e outras instâncias administrativas;

. Defesas administrativas e judiciais em questões minerárias e relativas ao mercado siderúrgico;

. Estruturação de empreendimentos de mineração e siderurgia;

. Assessoria jurídica em fusões e aquisições envolvendo ativos minerários;

. Auditoria jurídica (due diligence) para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários;

. Assessoramento na obtenção de alvarás de pesquisa e autorizações de lavra;

. Assessoramento na negociação e elaboração de contratos relativos a direitos minerários;

. Assessoramento em negociações envolvendo direitos de superficiários;

. Assessoramento em transações relativas ao setor siderúrgico e de mineração, tais como contratos de fornecimento de longo prazo, exportação e importação;

. Acompanhamento de pedidos de registro e obtenção de licenças junto aos órgãos de controle ambiental necessárias à implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários;

. Assessoramento em questões de impacto ambiental decorrentes de atividades empresariais;

. Condução de auditoria jurídica em questões ambientais;

. Representação em processos administrativos e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal referentes a questões ambientais;

. Auditoria de conformidade legal ambiental.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO



. Atuação em questões relacionadas à conservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações;

. Assessoramento na estruturação de planejamentos sucessórios, avaliação dos impactos tributários e constituição de holdings familiares;

. Elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens, representação em separação consensual.

PROPRIEDADE INTELECTUAL



. Assessoramento na contratação de licenciamento, transferência de tecnologia e assistência técnica;

. Modelagem de negócios de internet, e-commerce e franchising;

. Registro de contratos de transferência de tecnologia, marcas, patentes e desenhos industriais junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;

. Representação em procedimentos judiciais, arbitrais e administrativos relativos à infração de direitos de propriedade intelectual.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

. Representação em processos de liquidação de instituições financeiras, falências e recuperação de empresas;

. Assessoramento em planos de reestruturação econômica;

. Assessoramento em renegociação de dívidas;

. Representação em processos judiciais relacionados à matéria de insolvência;

. Atuação como administrador judicial de massas falidas e de empresas em recuperação judicial.

TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS



.Assessoramento em transações comerciais entre partes brasileiras e estrangeiras, tais como compra e venda de mercadorias, fornecimento, prestação de serviços, representação comercial, joint ventures e investimentos internacionais;

· Assessoramento em questões relacionadas com obrigações contratuais, tributos, transporte internacional, mecanismos de pagamento internacional, garantias, cobranças e aduana;

· Representação em litígios decorrentes de contratos envolvendo partes brasileiras e estrangeiras, no Brasil e no exterior.

TRIBUTÁRIO



. Planejamento tributário e representação em processos administrativos e judiciais;

. Estruturação tributária em fusões, aquisições e reorganizações societárias;

. Interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais;

. Elaboração de pareceres relacionados com a legislação tributária;

. Assessoramento para obtenção de regimes especiais de tributação;

. Ações judiciais visando à proteção de contribuintes contra atos da administração tributária.

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