English
ARTIGOS

Patentes de Nanotecnologia
08/10/2012

As tecnologias desenvolvidas a partir dos nanomateriais são cada vez mais objeto de pesquisas e desenvolvimento por empresas brasileiras, devido ao seu grande potencial econômico. O crescimento da indústria e os altos investimentos na área justificam a corrida para o registro de patente das novas tecnologias desenvolvidas, visando garantir a possibilidade de exploração do mercado com o licenciamento de produtos ou processos inovadores.

Especialistas definem a nanotecnologia como a ciência que projeta e desenvolve produtos e processos a partir de partículas minúsculas, na escala de nanômetros, sendo 1 milímetro igual a 1 milhão de nanos. A nanotecnologia possui aplicação em diversos setores como, por exemplo, medicina e biotecnologia, cosméticos, agricultura, energia, indústria têxtil, computação e tecnologia, entre outros.

Um estudo realizado pela Diretoria de Inovação e Meio Ambiente do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - sobre o setor, revelou que o mercado de produtos com base em nanotecnologia originalmente desenvolvidos no Brasil somou R$ 115 milhões em 2010. Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), reproduzidos neste mesmo estudo, existem hoje aproximadamente 150 empresas com desenvolvimento de algum produto ou prestando serviços a partir de conhecimentos em nanotecnologia.

Segundo relatório divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2010, 27 empresas brasileiras iniciaram o processo para obtenção de registro de patentes relacionadas a nanotecnologia. Em relação à aplicação da tecnologia na indústria têxtil, a informação divulgada é que, até julho de 2010, 60 pedidos de patente foram protocolizados no Brasil, sendo apenas 11 por depositantes brasileiros.

O registro nos casos dos nanomateriais segue o mesmo procedimento que os demais, nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279), que, em seu art. 2º, inciso I, prevê a concessão de patente de invenção e de modelo de utilidade. Tendo em vista a diferenciação feita pelo texto legal, cumpre esclarecer que as patentes de invenção protegem as criações de caráter técnico, desenvolvidos para solucionar problemas em uma área tecnológica específica, enquanto as patentes de modelo de utilidade protegem as criações de caráter técnico funcional, que conferem a objeto de uso prático alguma melhoria.

Assim, as empresas que se dedicam ao estudo e aperfeiçoamento da nanotecnologia, seja para desenvolvimento de novos produtos ou para a melhoria de produtos já desenvolvidos, devem se preocupar não apenas com a pesquisa técnica e cientifica, mas com a proteção legal das tecnologias desenvolvidas. A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiros, sem o seu consetimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o produto ou processo patenteado, e, principalmente, o direito de licenciá-los, nos seus termos, ou obter indenização pela exploração indevida de seu objeto.

Por Ana Paula Lages - Advogada da área Contencioso e Arbitragem, Contratações Internacionais e Propriedade Intelectual




Voltar
Av. Raja Gabaglia, 1400 – 8º andar – 30441-194 – Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil / +55 (31) 3516-0500
Rua Fidêncio Ramos, 223 – 8° andar – cj 82/84 – 04551-010 – São Paulo – Brasil / +55 (11) 3014-4800
Grebler Advogados