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ARTIGOS

Aumento nos Números de Pedidos de Patentes e Marcas em 2011
26/04/2012

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI - divulgou os números de pedidos de registros de marcas e patentes no Brasil até a primeira quinzena de dezembro de 2011, os quais representaram recordes históricos. Foram 30.088 pedidos de patentes, contra 28.052 solicitados em 2010; para as marcas, foram 140.815solicitações até 15 de dezembro, contra 129.620 no ano anterior. O Instituto estima ter fechado o ano de 2011 com o total de 35 mil pedidos de patentes e, aproximadamente, 150 mil pedidos de registro de marcas.


O considerável aumento dos números apresentados se justifica por diversos fatores, entre eles o momento econômico favorável pelo qual passa o Brasil, a maior conscientização empresarial em relação aos direitos de propriedade intelectual e, também, à redução do prazo médio para análise dos pedidos pelo INPI.

Segundo informações do próprio Instituto, o período de análise de patentes foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em um ano. De 2006 para 2011, verificou-se uma queda acumulada de 53%, sendo que a atual meta é a redução do prazo para quatro anos até 2015, média observada nos principais órgãos competentes do mundo, o que, certamente, impactará de forma positiva a competitividade dos projetos patenteados no país.


O Instituto estima que precisa ampliar seu quadro de especialistas em 130% para atingir a meta de examinar patentes em quatro anos até 2015, além de contar com auxilio da tecnologia. Ainda em 2012, o INPI espera lançar o depósito de patente via Internet, o sistema e-Patentes, através do qual o usuário poderá preencher todos os formulários e documentos técnicos e enviá-los por via eletrônica. O sistema gera o número oficial do processo, com o qual o usuário poderá acompanhar todo o trâmite via Internet, como já ocorre nos processos de registro de marcas.


A facilitação do acesso ao sistema de concessão de patentes e marcas e o aumento da celeridade na análise destes pedidos correspondem à necessidade atualmente enfrentada pelo INPI, tendo em vista o significativo aumento da preocupação e interesse do setor empresarial em relação aos direitos de propriedade intelectual, de extrema importância no mercado global. Os números apresentados pelo Instituto, tanto em relação às estatísticas quanto às metas futuras, apontam pela evolução deste setor no Brasil.

Por Ana Paula Lages - Advogada da Área de Propriedade Intelectual

 

 



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