English
ARTIGOS

A vez das médias empresas no mercado de capitais brasileiro: o Bovespa Mais
28/03/2013


O mercado de capitais brasileiro evoluiu na última década de maneira surpreendente. Ao se segmentar em patamares de listagem e negociação de ativos conforme a gradação de regras mais ou menos exigentes, transparentes e com níveis superiores de governança corporativa, tendo como ápice o Novo Mercado, a BM&FBovespa vem atraindo um número maior de empresas de variados ramos de atividades para a abertura de capital. Esta ebulição do mercado acionário, por sua vez, impulsiona as atividades de fusões e aquisições no país, já que muitas das companhias listadas investem o capital injetado pelas ofertas públicas na expansão dos seus negócios.

À primeira vista, entretanto, a ideia de se capitalizar por meio da abertura de capital afasta a maioria das empresas, já que normalmente se costuma associar a bolsa de valores exclusivamente a altos investimentos, grandes empresas e gastos substanciais. Na contramão desse raciocínio, seguindo o amadurecimento do próprio setor, mais e mais empresas de médio porte começam a aderir ao mercado de capitais por meio do Bovespa Mais, segmento de acesso da BM&FBovespa criado em 2004 com foco voltado às pequenas e médias empresas.

Ao acessar a bolsa de valores, as pequenas e médias empresas optam por uma estratégia de capitalização que lhes dá bastante visibilidade no mercado, além de crescerem e atraírem investidores, aos quais normalmente não teriam acesso. Ao listarem suas ações no Bovespa Mais, tais empresas, conforme as regras do segmento, conseguem um prazo maior para realização de sua oferta pública inicial de ações ou IPO. Dada a maior transparência e visibilidade dos seus negócios, torna-se natural, também, que seus ativos se valorizem e se transformem em boas moedas de troca em fusões e aquisições, sendo comum que as taxas de crescimento dos ativos, receitas e lucros cheguem a mais que dobrar em um ano. Estatísticas do gênero são disponibilizadas e constantemente atualizadas pela Comissão de Valores Mobiliários e pela própria BM&FBovespa. Para 2013, é esperada a entrada de ao menos cinco novas empresas nesse segmento, inclusive empresas de controle familiar.

O Bovespa Mais foi criado para ser o segmento de entrada das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, o que abrange as organizações com faturamento anual de até R$400 milhões. Atualmente, há cerca de 15 mil empresas que atendem tal critério no país. O processo de abertura de capital é gradativo e, depois de listada no Bovespa Mais, a companhia tem o prazo máximo de sete anos, contados da autorização para negociação dos valores mobiliários, para fazer seu IPO e colocar ao menos 25% do seu capital em circulação (free float) e garantir a liquidez dos papéis. Desta forma, a empresa tem um prazo maior para se preparar e também poderá escolher o melhor momento para lançar suas ações no mercado, o que se trata de ampla vantagem em relação aos demais segmentos de negociação da bolsa.

Finalmente, vale destacar que a execução em momentos diferentes da entrada no mercado e da realização de IPO se apresenta vantajosa, já que desenvolver os dois processos ao mesmo tempo pode aumentar consideravelmente os custos, além de elevar os riscos da operação. Estar listada no Bovespa Mais informa ao mercado que aquela empresa é transparente e cumpre os melhores requisitos de governança corporativa. Tais regras, apesar de serem adequadas ao porte menor das empresas, são muito similares às do Novo Mercado. Assim, uma vez listada na bolsa de valores, há uma tendência a uma melhora imediata da imagem institucional.

Devido à transparência e às exigências de observância de regras de governança corporativa, a preparação para a listagem no Bovespa Mais certamente demandará da empresa um alto grau de dedicação e comprometimento que alcance todos os níveis institucionais. Para tanto, minuciosas auditorias legais ou as chamadas due diligences são fundamentais para identificar se a empresa de fato está em dia com todas as formalidades legais, regulatórias e administrativas próprias da sua área de atuação. Por fim, a empresa interessada em abrir o seu capital deve, ainda, se organizar em função da documentação a ser elaborada para apresentação à CVM e à BM&FBovespa, bem como estudar eventual necessidade de reestruturação societária e patrimonial prévia.

Por Júlia Barcellos Molinari Gomes - Advogada da área de Contratos Internacionais, Fusões e Aquisições, Operações financeiras e Direito Societário.



Voltar
Av. Raja Gabaglia, 1400 – 8º andar – 30441-194 – Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil / +55 (31) 3516-0500
Rua Fidêncio Ramos, 223 – 8° andar – cj 82/84 – 04551-010 – São Paulo – Brasil / +55 (11) 3014-4800
Grebler Advogados